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Mostrando postagens de julho, 2015

Núcleos de Estudantes de Direito

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Gosto de mexer em documentos antigos, principalmente naqueles que contam histórias relacionadas, de alguma forma, a minha vida e podem contribuir para conhecer erros passados. Foi vasculhando documentos públicos que encontrei dois livros reunindo artigos de alunos da Ufac publicados em jornais acreanos na década de 1990. Na semana passada, novamente encontrei documentos sobre algo que não sabia existir: os Núcleos de Estudantes de Direito . O que, de imediato, já me faz perguntar qual contexto levou à criação destes núcleos, mas vou guardar minhas hipóteses por serem bastante catastróficas. O achado reforça a minha concepção que é muito comum ideias manterem-se por um tempo com corpo e forma, mas pela natureza efêmera de tudo que caiam no esquecimento. Tanto que não tenho mais a pretensão de manter algo até o fim da minha vida, assim os outros projetos com os quais me envolvo devem se desfazer com o tempo. Como Saramago me disse n'A Caverna, "felizmente existem o

Por que educação jurídica?

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Embora haja isoladas ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para informar os cidadãos brasileiros acerca da extensa legislação do país, ninguém pode alegar o desconhecimento da lei como forma de defesa. O desconhecimento da lei nos deixa igualmente vulneráveis aos abusos e omissões do próprio Estado, que a rigor deveria promover o amplo desenvolvimento humano. Como se não bastasse a ausência de programas educacionais, o mercado, sendo imperfeito como é, contribui pouco para o desenvolvimento da sociedade. O alto valor das mensalidade em instituições particulares para um curso como bacharelado em Direito, que não exige laboratórios com itens importados, é, via de regra, apenas mais uma oportunidade de lucro. Na nossa sociedade, aquele que, sozinho, tentar ler os códigos penal e civil enfrentará muitos problemas. A lei, por si, não é compreensível. Há a necessidade de comprar vários livros, chamados, no meio jurídico, de doutrinários, por mera consequência dessa

Aguardando

Ainda em 2014, quando cursava História do Direito, como trabalho da disciplina, visitei no dia 12 de agosto a Defensoria Pública Estadual (DPE), localizada na Rua Custódio Freire, nº 26 – Bosque. De maneira geral, o prédio transmitia uma imagem bem ruim. Antes mesmo de entrarmos fica claro que o atendimento deixa a desejar pela quantidade de pessoas no lado de fora. A área de atendimento comum tem espaços para sentar e é climatizada, indicando que se pretende oferecer alguma comodidade aos requerentes do Poder Público. Há algum espaço para crianças ficarem se distraindo. Além de café, pode-se conseguir um bom chá-de-cadeira. Neste contexto, me apresentei à Maria Elenise como estudante de Direito da Universidade Federal do Acre tentando conhecer a perspectiva do cidadão quando busca ter acesso aos serviços públicos ligados à justiça. Pedi autorização para acompanhar o atendimento. Dona Elenise me concedeu e assim prosseguimos. Ela se sentou na cadeira e foi atendida por uma estag

Como o prestígio, há a greve

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Se as universidades federais ainda são bem vistas pela comunidade, algo tão associado à imagem destas são as greves repetitivas noticiadas nos jornais. O público acredita que o pedido central se trata apenas de reajuste salarial, afinal, quais outros motivos levam trabalhadores a entrar em greve? Neste momento, em junho de 2015, grande parte dos servidores e professores das universidades públicas está em greve. A última vez aconteceu em 2012 e também fui afetado, mesmo sendo estudante do Ensino Médio em uma escola pública. Minha antiga escola, o Colégio de Aplicação , está ligado à Universidade Federal do Acre e por consequência, quando havia greve geral, minhas aulas normalmente eram paralisadas em conjunto. Fiquei bastante triste com a possibilidade de, em razão da greve, não estar preparado o suficiente para as provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) no final do ano de 2012. A verdade é que na época, vivíamos muitos problemas por falta do essencial, desde papel hig