DEAM

Desde iniciamos a escrita do projeto de extensão Educação e popularização do conhecimento jurídico, aprovado pela pró-reitoria de extensão da Universidade Federal do Acre, algumas oportunidades interessantes de aprendizagem têm surgido.

Os problemas inerentes a estudar em uma universidade pública acabam te levando a enxergar e vivenciar situações bem específicas. Comumente discussões com colegas de outros períodos acabam sendo mais construtivas que muitas horas sentado na cadeira ouvindo os professores.

Em razão dos objetivos do projeto e das nossas condições materiais, a equipe do projeto decidiu fazer uma visita à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, doravante DAEM.  Meu foco aqui é descrever este evento, , da minha perspectiva, afinal não tenho memórias de ter estado anteriormente em uma delegacia.

Uma descrição destas pede que informe que por volta das 14:30h do dia 24 de junho parte da equipe do projeto de extensão chegou e entramos pela porta de vidro, de cara vê-se um balcão de informações, vazio no momento que chegamos. Eu, Gustavo, e elas, Raquel Mércia e Sara Kerollin, sentamos no lado esquerdo da delegacia para aguardar o restante da equipe.

Dali se via uma sala de porta aberta com um sofá de estrutura metálica e banco cobertos de couro preto. Sobre a altura da porta um papel escrito: sala de vítima. Nos remetendo ao que lemos acerca de uma segunda violência sofrida pelas mulheres ao serem mal atendidas pelos policiais. Haveria uma sala para piorar o sentimento da mulher sobre si mesma?

Aguardamos durante 30 minutos pois, esperávamos o restante da equipe, e então, buscamos falar com uma policial civil. Nos identificamos como alunos do curso de direito da Ufac, esclarecemos sobre alguns dos objetivos do nosso projeto de extensão, as visitas que faremos a algumas comunidades da capital e a necessidade de conhecer como realmente funciona uma delegacia de atendimento à mulher.

Ela pediu para aguardamos um pouco, voltou para a sala onde estava, falou algo a uma mulher mais velha sentada e saiu em direção aos fundos da delegacia. Quando voltou pediu que alguém, apenas um de nós, a acompanhasse para esclarecer a localização da sala na qual nos receberíamos.

Eu fui. Ela me apontou a sala e disse para esperar pela Michele. Havia duas mulheres conversando no lado esquerdo desse corredor dos fundos. Em pouco tempo uma delas veio na minha direção e disse:

- É você quem tá me esperando?

- Sim. A Sr.ª é a Michele?

- Sim, pode entrar. Vem aqui. – enquanto entrava na sala.

- Tem outras pessoas comigo. Posso chamar?

- Claro, chama todo mundo.

- Ok.

Voltei para chamar o restante do pessoal: Bruna Brasil, Paula Bispo, Raquel Mércia e Sara Kerollin. Entramos na sala e puxamos várias cadeiras ao redor da policial civil Michele, da mesa e o computador.

Novamente nos identificamos. Ela perguntou de qual faculdade éramos. Com um sotaque nordestino, talvez do Piauí, talvez do Rio Grande do Norte, ela nos disse:

- Olha, o que eu tenho pra vocês são dados. Espero que sejam úteis. Tenho muitos dados sobre os atendimentos que fazemos. De acordo com o a delegacia me pede, com o que o governador e a secretaria de segurança também, eu vou coletando e guardando.

Durante a conversa, a Antônia Bruna chegou acompanhada de uma colega do curso de psicologia.

Três documentos com dados nos foram apresentados durante a conversa, o primeiro deles contendo informações acerca dos inquéritos instaurados na delegacia da mulher desde 2005 em razão de homicídios tentados e consumados, bem como estupros. Segundo os dados apresentados, o número de inquéritos policiais de 2006 a 2014 subiu de 847 para 3158.

Em dado momento, Michele comentou que no final do ano, último trimestre, o número de casos costumava aumentar bastante.

Depois da conversa com a analista criminal Michele Gomes, conversamos com o delegado plantonista Reginaldo Silva Barreiro. Havia uma dúvida em relação às medidas protetivas. A Bruna está muito engajada nos temas acerca da violência doméstica contra a mulher e perguntou sobre as circunstâncias das medidas protetivas.

O delegado esclareceu que para pedir a medida protetiva há a necessidade da vítima fazer um boletim de ocorrência e que é comum que a mulher tenha receio que o agressor seja preso. O delegado esclarece que, não sendo flagrante, apenas se inicia o processo de investigação o que pode incorrer ou não em prisão.

A conversa com delegado foi mais curta. Nos despedimos e fomos juntos no carro da Raquel jantar no Restaurante Universitário enquanto discutíamos outras questões relativas ao projeto de extensão e nossas impressões da DEAM.

Enfim, ir a delegacia foi um evento importante porque podemos dizer que temos um retrato de perspectiva sobre o local. Chegar nas comunidades falando da lei Maria da Penha sem, ao menos isso, seria terrível. Sempre surge a pergunta: - Mas você já foi lá?

Agora podemos responder que sim.