Núcleos de Estudantes de Direito

Gosto de mexer em documentos antigos, principalmente naqueles que contam histórias relacionadas, de alguma forma, a minha vida e podem contribuir para conhecer erros passados. Foi vasculhando documentos públicos que encontrei dois livros reunindo artigos de alunos da Ufac publicados em jornais acreanos na década de 1990.

Na semana passada, novamente encontrei documentos sobre algo que não sabia existir: os Núcleos de Estudantes de Direito. O que, de imediato, já me faz perguntar qual contexto levou à criação destes núcleos, mas vou guardar minhas hipóteses por serem bastante catastróficas.

O achado reforça a minha concepção que é muito comum ideias manterem-se por um tempo com corpo e forma, mas pela natureza efêmera de tudo que caiam no esquecimento. Tanto que não tenho mais a pretensão de manter algo até o fim da minha vida, assim os outros projetos com os quais me envolvo devem se desfazer com o tempo.

Como Saramago me disse n'A Caverna, "felizmente existem os livros. Podemos esquecê-los numa prateleira ou num baú, deixá-los entregues ao pó e às traças, abandoná-los na escuridão das caves, podemos não lhes pôr os olhos em cima nem tocar-lhes durante anos e anos, mas eles não se importam, esperam tranquilamente, fechados sobre si mesmos para que nada do que têm dentro se perca, o momento que sempre chega, aquele dia em que nos perguntamos, Onde estará aquele livro [...]?" (SARAMAGO, José. A Caverna. p.55).

No final, possibilitar o resgate é um dos motivos pelo qual escrevo. Por enquanto, aqui quero deixar mais próximo da superfície o achado sobre os núcleos que podem ser uma ideia a ser revivida por outros curiosos. 

Antecipadamente, justifico que, como esse apóstrofo acompanhado de "s" na sigla é bastante feio e provavelmente foi adotado por pessoas que o viam na língua inglesa sem saber o porquê de sua existência, vou me referir aos núcleos como NEDs apenas.

Pelos informações disponíveis, os NEDs estiveram ativos nos anos de 2001 e 2002 sob responsabilidade da Coordenadoria de Políticas Educacionais do Centro Acadêmico de Direito, na época chamado de CAD. Em 2001 a coordenadora é nomeada apenas como Jucyane do 10º período, enquanto a de 2002, chama-se Karina de Freitas Dotto.

Os núcleos, no total, foram apenas 3: NEDCIV (Núcleos de Estudantes de Direito Civil), NEDFIL (Núcleo de Estudantes de Filosofia do Direito) e Núcleo de Estudantes de Processo - sem sigla indicada. É provável que se tratassem das disciplinas mais deficientes do curso.

Segundo o regimento interno dos NEDs, o processo de criação de um núcleo não era muito burocrático, bastante o mínimo de dois estudantes e um comunicado à diretoria do CADir. Apesar desse raro exemplo, me preocupa um pouco o autorismo em relação à propriedade intelectual, como o §1º do art. 17. "Todos os trabalhos desenvolvidos dentro do Núcleo serão fotocopiados e arquivados, para fins de consulta, e serão patrimônio do CAD/UFAC".

Me pergunto se o artigo tenta afirmar que a produção feita pelos membros são propriedade intelectual do Centro Acadêmico. Até onde eu sei, nenhuma revista séria aceitaria uma publicação com tal autoria e segundo: direitos autorais, no Brasil, são existenciais e portanto, inalienáveis, certo?

A previsão da interdisciplinaridade foi um ponto positivo. Aparentemente quem escreveu tinha alguma consciência da relevância de conectar áreas distintas, dessa forma, alunos de outros cursos podem participar dos núcleos.

Enfim, embora os núcleos pareçam uma ideia boa, antes de me envolver com um NED, honestamente eu sugeriria uma reformulação do regimento interno que diminuísse a possibilidade de confusões.